Aviso de privacidade

Versão 2026-10-18-rascunho. Rascunho para revisão pelo FOPE antes da publicação.

Por que pedimos esses dados

A ficha pede nome, telefone, nome da empresa, CNPJ e município. O e-mail é opcional. Os dados são usados para contato sobre a inscrição e para organizar sua participação no programa.

Quem acessa

A equipe autorizada do FOPE acompanha as inscrições no sistema. Consultores acessam as inscrições do seu município; coordenação e administração acompanham os municípios atendidos.

O que fica registrado

O sistema registra a ficha, a versão do aviso aceita, a data do aceite e o histórico de atendimento. As respostas da prévia do diagnóstico ficam apenas na página e não são enviadas junto da inscrição.

Contato

Para dúvidas sobre sua inscrição e sobre o uso dos dados: projetofope@gmail.com.

Informações em revisão

A identificação formal do responsável pelo tratamento, os critérios de retenção, o procedimento para solicitações sobre dados e os detalhes dos serviços envolvidos precisam ser confirmados pelo FOPE. Este rascunho não define prazos legais nem substitui essa revisão.